Pais e Encarregados de Educação - Legislação Diversa

Legislação Diversa

Portaria n.º 143/2014. D.R. n.º 133, Série I de 2014-07-14

Despacho n.º 843-B/2017 - Diário da República n.º 10/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-13

083 - Ofício CGA

497 - Inconstitucionalidade do aumento da taxa da CGA

529 - Circular Novo modelo integrado de avaliação externa das aprendizagens no EB

Articulação entre PEI e PIIP

Aviso Caducidade CCT AEEP/FENPROF

Caixa Geral de Aposentações

Comunicação da Comissão relativa ao artigo 4.o, n.o 3, da Diretiva 2009/22CE

Decisão de Execução (UE) 2015/474 da Comissão

Declaração de Retificação n.º 29-A/2018 - Diário da República n.º 170/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-09-04

Declaração de Retificação n.º 322015 - Diário da República n.º 1332015, Série I de 2015-07-10

Decreto De Lei - Organização Curricular Ensino Básico

Decreto-Lei n.º 127/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07

Decreto-Lei n.º 14797, de 11 de junho

Decreto-Lei n.º 153-A90, de 16 de maio

Decreto-Lei n.º 302009, de 03 de fevereiro

Decreto-Lei n.º 72/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11

Decreto-Lei n.º 79/2014. D.R. n.º 92, Série I de 2014-05-14

Decreto-Lei n.º 92/2014. D.R. n.º 117, Série I de 2014-06-20

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